Seja bem-vindo!
Neste momento você está iniciando o processo de inscrição do seu grupo/escola para o Festival Dança Brasil.
- Se é o primeiro cadastro do seu grupo, preencha todas as informações com atenção.
Atenção: Esta área é somente para cadastro de grupos. Para cadastro pessoal (bailarinos e outros participantes) clique AQUI.
Conforme Regulamento as regras para cadastrar seu grupo / escola são as seguintes:
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Pessoa Jurídica: cada CNPJ poderá inscrever apenas 1 grupo. O CNPJ deverá ter CNAE ligado a prática, promoção e ensino da dança e precisa estar com a situação cadastral ativa no site da Receita Federal.
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Pessoa Física: deve ser inscrita com o número do CPF do responsável (Grupo Independente), sendo que este precisa ter no mínimo 18 anos. Neste caso o nome do grupo não pode ter relação, ou menção, a grupos já cadastrados por pessoa jurídica (CNPJ) ou pessoas físicas (CPF).
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IMPORTANTE: Os grupos cadastrados por pessoas físicas não podem ter relação nominal com grupos de outras pessoas físicas ou jurídicas.
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Grupos em que o CNPJ possua situação cadastral junto à Receita Federal com o status de Baixado, Nulo, ou Inativo, ou que tenham CNAE incompatível com a prática, promoção e ensino da dança, não poderão efetuar cadastro.
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O CPF vinculado ao grupo, deverá estar válido junto à Receita Federal.
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Estas regras não se aplicam a grupos que participarem do Festival Dança Brasil Kids ou Festival Dança Brasil Seletiva Kpop.
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